PIERRE FABRE ORAL CARE WEBSITE AVISOS LEGAIS
Editor
PIERRE FABRE MEDICAMENT Sociedade Anónima Simplificada com capital de 48 974 975 euros
Sede em 45 Place Abel Gance - 92100 BOULOGNE (França
RCS (Número de Registo Comercial) Nanterre 326 118 502
IVA Europeu: FR35 326 118 502
Email: contact.pierrefabreoralcare@pierre-fabre.com
Agindo em nome de "PIERRE FABRE ORAL CARE", situado em Peraudel - 17 Avenue Jean Moulin - 81106 Castres, França
Diretor de publicação Sr. Emmanuel SAVI, Diretor de PIERRE FABRE PERSONAL CARE
Desenvolvido por
SMILE sociedade anónima simplificada com um capital de 814.314,88 euros
20 Rue des Jardins
92600 Asnières-sur-Seine
RCS (Número de Registo Comercial) Nanterre 378 615 363
Anfitrião
PLATFORM.SH sociedade anónima simplificada com um capital de 510.747.000 euros
131 Boulevard de Sébastopol
75002 Paris, França
RCS (Número do Registo Comercial) Paris B 521 496 059
Telefone nº: +33 (0) 1 40 09 30 00
Email: customercare@platform.sh
Créditos
Design, criação: LARGO design, conteúdo editorial, fotos/vídeos: PIERRE FABRE MEDICAMENT
PIERRE FABRE ORAL CARE WEBSITE TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
ARTIGO 1 - OBJETIVO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
O objetivo destes termos e condições gerais de utilização (doravante referidos como "T&C") é definir as condições de utilização e acesso ao Website pertencente à marca PIERRE FABRE ORAL CARE (doravante referida como “PIERRE FABRE ORAL CARE”), marca registada e propriedade da PIERRE FABRE MEDICAMENT (doravante referida como "PFM"), cujos utilizadores (doravante referidos como "Utilizadores") consideram como aceites simplesmente ao visitarem este Website.
Como a comunicação relativa aos produtos pela PIERRE FABRE ORAL CARE está sujeita a regulamentos específicos, o Website está dividido em duas (2) partes distintas e identificado de forma clara e legível para o Utilizador: as gamas de produtos de saúde sujeitos à AMM (Autorisation de Mise sur le Marché) [autorização de comercialização], em conformidade com os regulamentos farmacêuticos; e a gama de produtos não sujeitos à AMM.
Caso o Utilizador não deseje aceitar estas condições, a PIERRE FABRE ORAL CARE solicita-lhe que abandone o Website.
Os T&C estão sujeitos à lei francesa e podem ser emendados em qualquer altura, sem aviso prévio. O Website deve ser utilizado e consultado apenas para fins pessoais e não comerciais.
Em geral, o Utilizador está proibido de utilizar a totalidade ou parte do Website para qualquer fim ilegal (direitos de autor) ou proibido por estes T&C.
Ao consultar o Website, o Utilizador concorda em cumprir com os T&C como são apresentados na data da consulta.
Os T&C aplicam-se a qualquer Utilizador que visite o Website.
ARTIGO 2 - DESCRIÇÃO DO WEBSITE
O Website é apenas acessível online no seguinte endereço:
https://www.pierrefabre-oralcare.com/pt-pt e apenas Utilizadores residentes residentes em Portugal.
O Website foi criado para lhe fornecer informações sobre a PIERRE FABRE ORAL CARE (descrições de produtos, fichas de aconselhamento, concursos, boletins informativos, etc.) bem como para apresentar todas as gamas da PIERRE FABRE ORAL CARE. Em particular, o Website proporciona informações não contratuais sobre a PIERRE FABRE ORAL CARE, com a preocupação permanente de descrever todos os seus produtos, mas sem qualquer desejo de oferecer a compra direta de um produto ou serviço (salvo indicação expressa em contrário) (doravante "Serviços").
Se tiver menos de dezasseis (16) anos de idade, deverá declarar que recebeu autorização dos seus pais ou representantes legais antes de fornecer a PIERRE FABRE ORAL CARE informações pessoais para aceder ao Website e receber quaisquer comunicações enviadas pela PIERRE FABRE ORAL CARE.
O Website é inteiramente financiado pela PFM. O Website não constitui uma oferta contratual e não contempla qualquer forma de publicidade.
Na medida em que o Website é atualizado, tendo em conta todas as atividades, poderia acontecer que algumas novas informações, serviços ou anúncios possam já não ser válidos no momento da sua distribuição ou que estejam simplesmente desatualizados. A PIERRE FABRE ORAL CARE não podem garantir, apesar de fazerem todos os esforços para fazê-lo, que todas as informações e serviços disponíveis no Website estejam perfeitamente atualizados.
A PIERRE FABRE ORAL CARE não garante a exatidão e exaustão das informações ou serviços contidos no Website. A PIERRE FABRE ORAL CARE fará as correções pertinentes. Além disso, as informações e serviços fornecidos podem ter sido atualizados entre o momento em que os Utilizadores os viram e o momento em que os Utilizadores tomaram conhecimento dos mesmos. A PIERRE FABRE ORAL CARE não garantem, de forma alguma, que estas informações e estes serviços sejam exatos, completos e atualizados.
A utilização do Website é da exclusiva e total responsabilidade do Utilizador. A PIERRE FABRE ORAL CARE não pode ser responsabilizada por quaisquer resultados, resultantes da utilização do Website.
Salvo disposição expressa em contrário, qualquer nova característica que melhore ou aumente um ou mais Serviços existentes ou qualquer novo serviço lançado pela PIERRE FABRE ORAL CARE estará sujeito aos T&C.
Os utilizadores aceitam que o Serviço lhes é prestado "tal como é”. Os Utilizadores concordam a utilizar o Website de acordo com os objetivos descritos nos T&C, a não utilizar o Website de outra forma que não seja a pretendida e a não tentar desviar os Utilizadores para outro serviço.
ARTIGO 3 - TERMOS DE ACESSO AO WEBSITE
3,1. Para aceder ao Website, o Utilizador deve ter os conhecimentos necessários de hardware e software para utilizar a Internet. Para aceder ao Website através de um computador, tablet ou telemóvel (doravante designado por "Dispositivo"), o Utilizador deve ter acesso adequado a Internet de alta velocidade, uma banda larga ou uma assinatura de dados que permita o acesso à Internet a partir de um computador/tablet/telemóvel compatível, como por exemplo: um smartphone (IOS, Android), ligação WAP, ligação WiFi e/ou 3G/4G.
O Utilizador reconhece que as condições do contrato com a sua operadora de Internet/telemóvel continuarão a aplicar-se aquando da utilização do Website. O Utilizador assumirá sozinho todos os custos que possam ser cobrados pela operadora relacionados com o acesso aos serviços de ligação à Internet, ou seja, WiFi, WAP e/ou 3G/4G, para utilização do Website.
Ao utilizar o Website, o Utilizador concorda em não interferir com o bom funcionamento do Website, servidores, redes e/ou modificar, adaptar, piratear o Website e/ou modificar uma aplicação ou website de terceiros de qualquer forma que possa criar confusão quanto à ligação com o Website.
O Utilizador está consciente das limitações e limites da Internet e das redes de telecomunicações e, por conseguinte, compromete-se a:
• proteger o seu Dispositivo contra qualquer forma de vírus, tentativa de intrusão, acesso não autorizado e/ou utilização por terceiros;
• assegurar a instalação, operação e manutenção do seu dispositivo necessário para o bom funcionamento do Website.
3. 2. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR
Ao utilizar o Website, os Utilizadores concordam em abster-se de:
• utilizar o Website e Serviços para se envolver em política, propaganda ou proselitismo;
• utilizar o Website para outro propósito qualquer que não a sua finalidade;
• realizar atividades ilegais, nomeadamente, infringir os direitos de autor relativos a fotografias, imagens, textos, vídeos, etc.;
• fazer publicidade ou incitar outros Utilizadores a utilizar qualquer outro serviço, quer seja concorrente ou não;
• minar, sob qualquer forma, o funcionamento do Website;
• violar as leis de propriedade intelectual;
• violar as leis e regulamentos aplicáveis.
Os utilizadores estão proibidos de:
• descarregar, enviar, enviar por e-mail ou difundir de qualquer outra forma qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, constitua assédio, difamatório, vulgar, obsceno, ameaçador da privacidade de terceiros, odioso, racista, ou de qualquer outra forma censurável;
• consultar, exibir, descarregar, transmitir qualquer conteúdo que seja contrário às leis em vigor no país em que o Website é consultado e, em particular, no que diz respeito à propriedade intelectual;
• tentar enganar outros Utilizadores assumindo o nome ou o nome da empresa de outros indivíduos e, particularmente, fingir ser funcionário ou membro da PFM e da PIERRE FABRE ORAL CARE, moderador, guia ou anfitrião;
• descarregar, exibir, enviar por e-mail ou difundir de qualquer outra forma qualquer conteúdo, incluindo vírus informáticos ou qualquer outro código, ficheiro, ou programa concebido para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software informático ou ferramenta de telecomunicações (esta lista não é, de forma alguma, exaustiva);
• descarregar, exibir, enviar por e-mail ou difundir de qualquer outra forma qualquer conteúdo que viole qualquer patente, marca registada, segredos de fabrico, direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de autor (doravante coletivamente referidos como "os direitos") de terceiros;
• perturbar o fluxo normal dos diálogos, acelerando o ritmo da rolagem do ecrã para que os Utilizadores não possam seguir e digitar o seu diálogo ou cometer qualquer ação que tenha um efeito perturbador semelhante que impeça a capacidade de comunicação dos Utilizadores em tempo real;
• Interferir com ou perturbar o Serviço, servidores, redes ligadas ao Serviço ou recusar o cumprimento de requisitos, condições, procedimentos, regras gerais ou disposições regulamentares aplicáveis às redes ligadas ao Serviço;
• assediar de qualquer forma outro ou vários outros Utilizadores;
• recolha e armazenamento de dados pessoais e de identificação, relativos a outros Utilizadores.
A PIERRE FABRE ORAL CARE, ou qualquer pessoa ou entidade designada por PIERRE FABRE ORAL CARE terá o direito de eliminar ou remover qualquer conteúdo que viole os termos do presente e/ou regulamentos em vigor e/ou qualquer conteúdo que seja censurável de qualquer outra forma.
Os utilizadores também reconhecem que devem exercer um bom julgamento e suportar todos os riscos associados, na sua utilização do(s) Serviço(s) ou Website.
ARTIGO 4 - INFORMAÇÕES CONTIDAS NO WEBSITE
4,1. Informação sobre produtos e serviços
Salvo disposição em contrário, os produtos e serviços apresentados no Website são uma apresentação geral da Gama de Produtos da PIERRE FABRE ORAL CARE Esta informação é fornecida apenas para fins informativos e não contratuais.
4,2. Utilização dos conselhos fornecidos no Website
A informação é colocada à disposição dos Utilizadores do Website. Tal disposição não afeta a transferência de qualquer direito de propriedade ligado à informação. Só é concedida aos utilizadores uma licença para consultar e utilizar esta informação, numa base não exclusiva e para o seu uso privado. A este respeito, os Utilizadores estão proibidos de copiar ou reproduzir total ou parcialmente a informação, por qualquer meio e em qualquer meio existente ou futuro, de traduzir a informação para qualquer outra língua e de adaptar a informação.
A PIERRE FABRE ORAL CARE não pode ser responsabilizada pelas consequências, diretas ou indiretas, e/ou por quaisquer danos causados em resultado de informação incorreta ou pirateada. Além disso, a obrigação da PIERRE FABRE ORAL CARE diz respeito aos meios e não ao resultado no que concerne à informação e aconselhamento que serão fornecidos aos Utilizadores.
Por último, a PIERRE FABRE ORAL CARE não fornece qualquer garantia explícita ou implícita e não aceita qualquer responsabilidade pela utilização destas informações, ou conselhos. Estes são fornecidos apenas para fins informativos.
Para quaisquer informações e/ou questões adicionais, pode escrever para o seguinte endereço:
Por e-mail: oralcare.portugal@pierre-fabre.com Por correio: INFORMAÇÕES CONSEILS PIERRE FABRE SANTE - BP 100 - 81506 LAVAUR CEDEX, FRANÇA
ARTIGO 5 - PUBLICAÇÃO DE OPINIÕES E AVALIAÇÕES DOS UTILIZADORES ONLINE
O Website permite aos Utilizadores que se identifiquem e utilizem o serviço online de avaliação e opiniões (doravante referido como "Avaliações/Opiniões") sobre os produtos da PIERRE FABRE ORAL CARE Os funcionários da PIERRE FABRE ORAL CARE/PFM ou de uma das suas filiais estão proibidos de submeter Avaliações/Opiniões no Website.
Cada Utilizador é responsável pela sua Avaliação/Opinião. A PIERRE FABRE ORAL CARE não pode ser responsabilizada em relação a qualquer pessoa pelas Avaliações/Opiniões deixadas por um Utilizador.
5.1. Condições para apresentação de Avaliação(ões)/Opinião(ões)
Ao publicar uma Avaliação ou Opinião no Website, os Utilizadores declaram e garantem:
• que a(s) sua(s) Avaliação(ões o seu Opinião(ões) cumpre(m) os T&C e(m) as disposições legais e regulamentares em vigor;
• que são os autores da(s) Avaliação(ões)/Opinião(ões), que não estão a fazer-se passar por outra pessoa, e que não estão a utilizar um endereço de e-mail falso ou estão a induzir em erro a origem da(s) sua(s) Avaliação(ões)/Opinião(ões);
• que a) sua(s) Avaliação(ões)/Opinião(ões) é(são) de sua autoria e que não infringe(m) os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• que todo o conteúdo publicado é exato e preciso.
Os utilizadores declaram e garantem ainda que não submeterão qualquer conteúdo:
• suscetível de os identificar (os Utilizadores não usam o seu nome completo mas apenas o seu nome próprio ou um "pseudónimo");
• contendo informações (incluindo preços) sobre concorrentes da PIERRE FABRE ORAL CARE ou seus produtos (incluindo outros fabricantes e/ou distribuidores e/ou fornecedores de produtos cosméticos relacionados com beleza/saúde);
• não relacionado com a avaliação dos produtos PIERRE FABRE ORAL CARE apresentados no Website;
• pelo qual recebem uma compensação de terceiros sob qualquer forma;
• suscetível de ser considerado um material publicitário ou promocional ou qualquer outra forma de publicidade;
• que contenha informação de referência para outros websites, URLs, endereços de e-mail, informação de contacto ou números de telefone;
• que contenha um vírus de computador, ou qualquer outro programa ou ficheiro potencialmente destrutivo ou prejudicial, ou instruções sobre como criar um tal vírus, programa ou ficheiro;
• que seja difamatório, ameaçador, abusivo, insultuoso, malicioso, incitando violência ou ódio, vulgar, indecente, invasor dos direitos de privacidade ou imagem ou inadequado, sob qualquer forma;
• que consista em obter ou fornecer diagnósticos ou conselhos relacionados com problemas médicos, psicológicos, legais, financeiros, etc.
5,2. Controlo, publicação e modificação de Avaliações e Revisões
- Controlar características
- antes de qualquer publicação de PIERRE FABRE ORAL CARE.
- dentro de um prazo de dois (2) meses a contar da data da submissão pelo Utilizador.
- Recusa de publicação
A PIERRE FABRE ORAL CARE reserva-se o direito de recusar a publicação de qualquer Avaliação(ões)/Opinião(ões) que considere, a seu critério exclusivo, violar(em) as condições estabelecidas no Artigo I.
Além disso, a PIERRE FABRE ORAL CARE reserva-se o direito de não publicar:
• conteúdo em duplicado;
• opiniões escritas numa língua que não a do Website;
• qualquer conteúdo que seja ininteligível (em particular conteúdo com caracteres aleatórios e cadeias de palavras).
• Avaliações/Opiniões publicadas
As Avaliações/Opiniões publicadas após moderação serão visíveis no Website durante um período de três (3) anos. No final deste período, as Avaliações/Opiniões são armazenadas pela PIERRE FABRE ORAL CARE durante um período de três (3) anos.
As avaliações/opiniões submetidas pelo Utilizador não serão alteradas.
5,3. Propriedade intelectual
Para qualquer Avaliação(ões)/Revisão(ões) que os Utilizadores submetam no Website, os Utilizadores concedem à PFM, às suas afiliadas e à PIERRE FABRE ORAL CARE uma licença gratuita, irrevogável, não exclusiva e mundial durante um período de três (3) anos a partir da publicação da Avaliação(ões)/Revisão(ões), para reproduzir, representar, utilizar, copiar, modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas, incorporar noutras obras, e distribuir tais Avaliação(ões)/Revisão(ões) (no todo ou em parte), e de outra forma explorar e/ou incorporar tais conteúdos em qualquer outro meio, meios ou tecnologia.
Os Utilizadores reconhecem que a PFM bem como as suas afiliadas e a PIERRE FABRE ORAL CARE, podem traduzir e publicar a(s) sua(s) Avaliação(ões)/Opinião(ões) nas suas páginas de redes sociais atuais e futuras (sem que tal lista seja exaustiva): Facebook, Instagram, Twitter, Pinterest, Snapchat, etc.) e qualquer versão estrangeira do seu Website, incluindo websites de parceiros/distribuidores.
Avisam-se os utilizadores que tal publicação pode incluir o seu nome (ou pseudónimo conforme recomendado acima) utilizado para publicar a(s) sua(s) Avaliação(ões)/Opinião(ões). Os Utilizadores aceitam que a(s) sua(s) Avaliação(ões)/Opinião(ões) possa(m) ser utilizada(s) em associação com a marca PIERRE FABRE ORAL CARE e com os logótipos associados da marca PIERRE FABRE ORAL CARE, nas condições previstas no presente parágrafo.
5,4. Contacto
Para qualquer questão ou comentário sobre os produtos PIERRE FABRE ORAL CARE ou a sua utilização, os Utilizadores podem contactar PIERRE FABRE ORAL CARE no seguinte endereço: oralcare.portugal@pierre-fabre.com
A PIERRE FABRE ORAL CARE reserva-se o direito de comunicar a sua opinião ao seu departamento de serviço ao cliente, se o considerarem apropriado.
ARTIGO 6 - GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
6.1 RESPONSABILIDADE
A utilização do Website é da exclusiva e total responsabilidade do Utilizador. Os utilizadores comprometem-se a utilizar o Website de acordo com a sua finalidade.
A PIERRE FABRE ORAL CARE garante aos Utilizadores o usufruto pacífico do Website e em particular garante que o Website não infringirá quaisquer direitos de propriedade intelectual detidos por terceiros, e que o seu conteúdo é original. A PIERRE FABRE ORAL CARE garante que o Website está em conformidade com as atuais disposições legais francesas e as normas industriais aplicáveis aos websites.
Os utilizadores comprometem-se a não introduzir voluntariamente ou mesmo involuntariamente vírus, bugs ou ficheiros de qualquer tipo que perturbe o funcionamento do Website, neste caso assumiriam a responsabilidade exclusiva por eles.
No espírito do respeito por todos, a PIERRE FABRE ORAL CARE pode tomar medidas legais contra os Utilizadores desonestos.
O Utilizador declara e garante que está plenamente consciente das características e limitações da Internet e, em particular, que a transmissão de dados e informações na Internet só é relativamente fiável do ponto de vista técnico, uma vez que os dados e informações circulam em redes heterogéneas com características e capacidades técnicas diferentes, o que perturba o acesso ou torna o acesso impossível em determinados momentos.
A PIERRE FABRE ORAL não pode ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da ligação ao Website ou utilização do Website por um Utilizador.
A PIERRE FABRE ORAL CARE não pode ser responsabilizada por erros, omissões, vírus ou resultados que possam ser obtidos pela má utilização dos Serviços, informações e do Website. A PIERRE FABRE ORAL CARE só está vinculada por uma simples obrigação de meios.
A PIERRE FABRE ORAL CARE, os gestores ou empregados de PIERRE FABRE ORAL CARE/PFM não podem ser considerados responsáveis por:
- quaisquer danos resultantes da ligação para, acesso ou utilização do Website; - danos resultantes direta ou indiretamente da consulta do Website ou da utilização dos Serviços disponíveis no mesmo; - por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do Website e, em particular, qualquer perda operacional, financeira ou comercial, ou de dados do Website em qualquer sistema de informação, mesmo que a PIERRE FABRE ORAL CARE estivesse ciente da possibilidade de tais danos.
Em circunstância alguma será a PIERRE FABRE ORAL CARE responsabilizada por perda de informação/serviços ou danos relacionados com este Serviço. Qualquer informação ou Serviço fornecido pelo Website, não pode ser interpretado como qualquer tipo de garantia.
Sem prejuízo das disposições legais ou regulamentares aplicáveis, A PIERRE FABRE ORAL CARE não pode ser responsabilizada por quaisquer danos, em particular, mas não limitado a, perda de lucros, clientes, dados, bens intangíveis que possam ocorrer como resultado da utilização ou incapacidade de utilização do Website, e mais geralmente qualquer evento relacionado com o Website e/ou qualquer Website de terceiros.
6.2. ACTUALIZAÇÕES DO WEBSITE OU TEMPO DE INATIVIDADE
A PIERRE FABRE ORAL CARE compromete-se a manter o acesso ao Website sete dias por semana, 24 horas por dia, embora não seja sua obrigação fazê-lo. A PIERRE FABRE ORAL CARE pode, portanto, interromper o acesso, especialmente por razões de manutenção e melhoramento. A PIERRE FABRE ORAL CARE não é, de forma alguma, responsável pela totalidade destas interrupções nem pelas consequências que possam resultar para o Utilizador ou para terceiros.
A PIERRE FABRE ORAL CARE reserva-se o direito de modificar ou apagar o Website sem aviso prévio, e sem qualquer tipo de responsabilidade. A eliminação ou modificação do Website não pode justificar de forma alguma para os Utilizadores uma determinada compensação, ou a atribuição de danos e interesses.
6.3. GARANTIAS
O Utilizador reconhece e aceita expressamente que:
• a utilização do Website e do Serviço é feita por sua própria conta e risco. O Serviço é fornecido "tal como se encontra" e é acessível de acordo com a sua disponibilidade, a PIERRE FABRE ORAL CARE não fornece qualquer garantia expressa ou implícita relativa à qualidade e compatibilidade do Serviço para uma utilização específica, e a não violação das regras para utilização do Serviço pelos seus Utilizadores (esta lista não é exaustiva).
• A PIERRE FABRE ORAL CARE não garante que o Website e/ou os Serviços satisfaçam as suas expectativas; que sejam ininterruptos, expeditos, seguros ou isentos de qualquer erro; que os resultados que possam ser obtidos através da utilização dos Serviços sejam exatos e fiáveis; que a qualidade de todos os Serviços, informações ou qualquer outro material por eles obtido no Serviço satisfaça as suas expectativas; que os defeitos no software utilizado, caso existam, sejam corrigidos.
• Qualquer material descarregado ou obtido de qualquer outra forma durante a utilização do Serviço é sua própria conta e risco. Os utilizadores serão os únicos responsáveis por quaisquer danos no seu computador ou qualquer perda de dados resultantes do download deste material.
ARTIGO 7 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo disposição em contrário, todos os elementos que aparecem no Website (incluindo, nomeadamente, textos, dados, bases de dados, gráficos, logótipos, marcas, nomes, animações, imagens, vídeos, sons, software e todos os outros elementos) (adiante designados por "Elementos") são propriedade exclusiva da PFM e da PIERRE FABRE ORAL CARE e/ou de terceiros que lhe tenham concedido uma licença, e estão sujeitos à lei de direitos de autor francesa e internacional e, mais amplamente, à propriedade intelectual.
Estes Elementos são protegidos por direitos de autor, marcas registadas, patentes, direitos de bases de dados, segredos comerciais e/ou todos outros direitos de propriedade intelectual.
Todos os direitos de reprodução, representação e comunicação pública são reservados, incluindo representações visuais, fotográficas, iconográficas ou outras. A reprodução total ou parcial do Website em qualquer suporte eletrónico é formalmente proibida sem a autorização expressa do diretor da publicação.
As marcas e logótipos utilizados no Website foram registados e a sua reprodução constituiria uma infração. Todos os direitos de utilização são reservados. Em conformidade com o artigo L. 122-4 do Código da Propriedade Intelectual, qualquer representação ou reprodução não expressamente autorizada, no todo ou em parte por qualquer meio será ilegal e constituirá uma infração punível pelos artigos L. 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
O Utilizador não está autorizado a vender, copiar, alugar, arrendar, comercializar, transferir, ceder, ou de outro forma sublicenciar, modificar, adaptar o Website, fundi-lo no todo ou parte noutro software, traduzi-lo, descompilá-lo, desmontá-lo, ou criar qualquer software , ou obras derivadas do Website sem a permissão expressa por escrito do Diretor da Publicação.
A PIERRE FABRE ORAL CARE concede ao Utilizador uma licença pessoal gratuita, não exclusiva, não transferível e limitada à sua utilização privada, para aceder, utilizar e visualizar o Website e os seus Elementos. Este direito é concedido para uso exclusivamente pessoal, privado e não comercial, e é sujeito à manutenção de todos os avisos relacionados com os direitos de reprodução e de propriedade intelectual com ele relacionados. A este respeito, os Utilizadores estão proibidos de copiar e/ou reproduzir a totalidade ou parte dos Elementos por qualquer meio e em qualquer meio existente ou futuro, de traduzir os Elementos para qualquer outra língua, ou de adaptar os Elementos.
Qualquer outra utilização dos Elementos é estritamente proibida e constitui uma violação das disposições do Código de Propriedade Intelectual francês.
ARTIGO 8 - DADOS PESSOAIS
A PFM não exigirá em momento algum que o Utilizador comunique os seus dados pessoais relativos à parte dedicada aos produtos de saúde sujeitos à AMM presentes no Website.
Não obstante do acima exposto, para beneficiar de operações promocionais e/ou de fidelidade, exclusivamente sobre produtos de saúde não-AMM, a PFM pode ser obrigada a recolher dados pessoais relativos ao Utilizador com o único objetivo de organizar as referidas operações. Estes dados pessoais serão processados automaticamente e poderão ser utilizados para o contactar.
Para mais informações sobre a POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS no Website, PIERRE FABRE ORAL CARE convida os utilizadores a consultar os seguintes avisos:
ARTIGO 9 - HYPERLINKS
O Utilizador é informado que a PIERRE FABRE ORAL CARE pode fornecer links para websites e/ou aplicações pertencentes, ou não, ao Grupo Pierre Fabre. Estes websites e/ou aplicações são independentes do Website.
A PIERRE FABRE ORAL CARE não edita nem controla as fontes e o conteúdo destes websites ou os seus links a outros websites e/ou aplicações.
Os links para estes websites e/ou aplicações não constituem de modo algum aprovação, validação ou adesão da PIERRE FABRE ORAL CARE ao conteúdo destes websites e/ou aplicações e, ainda mais para a utilização que deles possa ser feita.
Consequentemente, a PIERRE FABRE ORAL CARE não pode ser considerada responsável pelo conteúdo, produtos, serviços, publicidade, cookies ou outros elementos destes websites, bem como por quaisquer danos ou perdas, provados ou alegados, consecutivos ou em paralelo com a utilização destas informações, serviços ou dados disponíveis nestes websites e/ou aplicações.
Os hyperlinks só podem ser criados com a autorização prévia por escrito da PIERRE FABRE ORAL CARE. Todos os pedidos de autorização devem ser enviados para o seguinte endereço: oralcare.portugal@pierre-fabre.com
ARTIGO 10 - POLÍTICA DE COOKIES
Para mais informações sobre a utilização de cookies no sítio web, A PIERRE FABRE ORAL CARE convida os Utilizadores a consultar a tabela Cookies no seguinte endereço: https://www.pierrefabre-oralcare.com/pt-pt/politica-de-privacidade
ARTIGO 11– IRRENUNCIABILIDADE E NULIDADE PARCIAL
Se uma das disposições dos T&C for anulada por uma alteração da legislação, regulamentos ou por uma decisão judicial, tal não afetará, de forma alguma, a validade e o cumprimento das outras disposições dos T&C.
Se uma das Partes não prevalecer sobre qualquer uma das disposições dos T&C, não poderão alegar confiar mais tarde na mesma disposição.
ARTIGO 12 - VÁRIAS DISPOSIÇÕES
Na medida em que uma disposição dos T&C perderia a sua validade ou se contivesse uma lacuna, a disposição em questão seria substituída pela próxima do ponto de vista da interpretação jurídica.
Os Utilizadores declaram e reconhecem ter lido os T&C e a utilização do Website constitui, da parte dos Utilizadores, uma aceitação total e incondicional de todos os T&C.
Para quaisquer questões relativas aos T&C, ou qualquer pergunta ou observação sobre o Website ou a Conta de Utilizador, os Utilizadores podem escrever para o seguinte endereço: oralcare.portugal@pierre-fabre.com
ARTIGO 13 - ALTERAÇÕES AOS T&C
Os T&C podem ser alterados em qualquer altura pela PIERRE FABRE ORAL CARE. Os utilizadores serão notificados sobre estas modificações. Qualquer utilização do Website após notificação de uma modificação constitui aceitação dos T&C. Os T&C aplicáveis serão então os que estiverem em vigor no Website na data da sua utilização por um Utilizador. Se o Utilizador não concordar com as alterações aos T&C, o Utilizador concorda em não aceder ao Website.
No caso de uma tradução dos T&C, apenas a versão francesa é válida e aplicável.
ARTIGO 14 – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÕES COMPETENTES
Os T&C estão sujeitos à lei francesa.
Qualquer disputa que ocorra em relação aos T&C será sujeita a mediação antes de qualquer ação legal ou arbitrária. Caso a mediação falhar, o litígio será apresentado ao tribunal francês competente.
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